| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2016 | 2458 | Dispõe sobre a abertura de creditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2458 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2457 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2451 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2450 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2449 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2448 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2447 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2426 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada na abertura de poço artesiano, localizada na Vila Chapada Vermelha, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2016 | 2425 | Dispensa de Licitação para contração de bandas, iluminação e palco, montagem de estruturas na praia do Piu, referente ao veraneio de 2016. | Download |