Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2009
|
346
|
Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2010 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
345
|
Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
343
|
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano , e abertura de estradas vicinais do município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providencias.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
342
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
341
|
Cria a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISMMA-RH do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
339
|
Dispõe sobre a doação de um terreno localizado no Distrito de Casa de Tábua e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
338
|
Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo pertencente ao patrimônio publico municipal e dá outras providências.
|
|
Lei Ordinária
|
2009
|
337
|
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
336
|
Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo de passageiro e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
335
|
Institui taxa decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|