| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2009 | 633 | Nomear Lucas de Marchi Del Sant , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2009 | 627-B | Exonera a servidora Leôlandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 627 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e informação dos direitos, proibições e responsabilidades dos servidores, pelos respectivos secretários da administração pública. | Download |
| Decreto | 2009 | 625 | Regulamenta a Realização da I Conferência Municipal de Educação de Santa Maria das Barrerias. | Download |
| Decreto | 2009 | 619 | Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 603 | Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região. | Download |
| Decreto | 2009 | 601-A | Nomear Maria de Sousa Reis Mundoca , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , no Distrito de Casa de Tábua . | Download |
| Decreto | 2009 | 601 | Nomear Gessica Cunha Bernasconi , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2009 | 593 | Nomear Valeria Aparecida Peixoto Martins , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2009 | 592 | Nomear Lêolandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |