| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM. | Download |
| Decreto | 2005 | 086 | Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 084 | Nomear Erliane Costa Pereira Macedo , para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2005 | 083 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-B | Nomear o Dr. Amintas Lopes da Silva para exercer a função de coordenador da comissão organizadora da 5° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-A | Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2005 | 076 | Nomear Denerval Nunes dos Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 074 | Nomear Zacarias Moura Beckman , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2005 | 070 | Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura , Desporto e Turismo . | Download |
| Decreto | 2005 | 069 | Fica estabelecido que o chefe do Poder Executivo, poderá com o pagamento justo e real das construções existentes sobre via pública, leito da Av.. SW5, no Distrito de Sawanópolis , neste município , cujo valor apresentado pela Comissão Interna de Avaliação , será custeada com recursos próprios do Município. | Download |