| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 358 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Maria das Barreiras, de 06/09/2021 em razão do feriado nacional de 07 de Setembro - Independência do Brasil. | Download |
| Decreto | 2021 | 347 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 346 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Magalhães de Sá, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 345 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oséias Luis da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Escolar, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2021 | 343 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EILIANE SILVEIRA DE LIMA PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA NIVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 342 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 341 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 340 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz do cargo em Comissão de Direito do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 339 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 338 | “ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |