Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2021
|
325
|
Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
324
|
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL MOREIRA
DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Tributos, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
323
|
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
322
|
DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
321
|
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
315
|
“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
314
|
DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO
ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS
ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS
PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
299
|
DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
298
|
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonia Milene de Lima Ribeiro do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
297
|
DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|