Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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183
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº800/2020 e suas alterações publicadas em 25.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas, para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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182
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Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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181
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Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa.
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Decreto
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2021
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179
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Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do Programa "Criança Feliz" de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências;
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Decreto
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2021
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168
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Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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167
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Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em comissão de chefe de divisão da limpeza urbana e locais públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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166
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas em 15.03.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento na COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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164
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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158
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Quesede Henrique Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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157
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jucelia Amaral Pires Rodrigues, para o cargo em comissão de coordenadora do Departamento de saúde do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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