Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2022
|
524
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
523
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PARA FINS
DE EDIFICAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE AGENCIAS
BANCÁRIAS DA INSITUIÇÃO SICREDI, no âmbito do Município
de Santa Maria das Barreiras (PA).
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
522
|
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
521
|
“DISPÕE SOBRE A NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022”, no âmbito do Município de
Santa Maria das Barreiras (PA).
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
518
|
“DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
517
|
“DISPÕE SOBRE A NOVA BASE SALARIAL DOS CARGOS DE
FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS
JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONSTANTES
DA TABELA ANEXA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito
do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). ”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
516
|
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA COTA
DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS-PA PELO GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL
COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE
JULHO DE 2012, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS:
DECRETO Nº 775, DE 26 DE JUNHO DE 2013; DECRETO Nº
1.696, DE FEVEREIRO DE 2017; E DECRETO Nº 1.064, DE 28
DE SETEMBRO DE 2020, AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
515
|
Dispõe sobre a revogação da doação onerosa de terreno urbano para construção casas para funcionários frigoríficos - NPL - Frigorifico Industria de Alimentos LTDA, no distrito de Casa de Tábua, município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
514
|
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
513
|
Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2022,e dá outras providências.
|
Download
|