Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2011
|
374
|
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras / PA , em conformidade com as normas gerais da Lei complementar nº123. de 14/12/06, e suas alterações , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2011
|
373
|
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2011
|
372
|
Cria o Conselho gestor dos telecentros comunitários no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras- PA e dá outras providências .
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2011
|
371
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2010
|
369
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2010
|
368
|
Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2010
|
366
|
Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2010
|
365
|
Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2010
|
364
|
Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2010
|
363
|
Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências;
|
Download
|