| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 109 | "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 267 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 270 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 269 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Wilas Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 297 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2008 | 220 | Constitui a banca examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°003, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Decreto | 2008 | 221-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 215-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 212-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 211-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |