| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 210-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 207-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 206-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 204-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Download |
| Decreto | 2008 | 212 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3343 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessora especial, a servidora Luziane Neris de Oliveira Nunes. | Download |
| Decreto | 2008 | 205- E | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Tancredo Neves. | Download |
| Decreto | 2008 | 214 | Nomear a servidora Maria do Socorro Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |