| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2006 | 103 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 102 | Exonera o servidor (a) público Municipal Wanderson Ricardo A. da Silva , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2006 | 101 | Dispõe sobre a nomeação do membro do Núcleo Executor -NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 100 | Destituir do núcleo executor municipal - NEM, a coordenadora do PAC´S, Walquiria Juvina de Oliveira, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 099-B | Abre orçamento no crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00. | Download |
| Decreto | 2006 | 099-A | Nomear Cecília da Nobrega Rodrigues para exercer o cargo em comissão de vice diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 099 | Nomear Valdery José Gomes , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-B | Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-A | Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |