| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 016 | Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2909 | Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. | Download |
| Decreto | 2008 | 199 | Designa comissão executiva de concurso público. | Download |
| Decreto | 2008 | 198 | Designa comissão executiva de concurso público. | Download |
| Decreto | 2006 | 100 | Destituir do núcleo executor municipal - NEM, a coordenadora do PAC´S, Walquiria Juvina de Oliveira, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 007 | Determina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , mais rigor no cumprimento do seu horário de trabalho, fica autorizado ao Departamento Pessoal descontar em folha de pagamento os valores correspondentes a horas ou dias de atrasos. | Download |
| Decreto | 2007 | 168 | Determina descontos de faltas injustificáveis na remuneração de servidores municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2825 | Determina luto oficial no município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado. | Download |
| Decreto | 2017 | 2801 | Determina Luto Oficial no Município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado. | Download |