Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2005
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057-B
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Nomear Fabiana Evangelista Barbosa , para exercer o cargo em comissão de assessor II.
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Decreto
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2021
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058
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Darlane Lima de Jesus Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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058
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Determina ponto facultativo no município em comemoração a semana santa.
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Decreto
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2021
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059
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Mendes da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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059
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Nomeia a coordenadora de merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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060
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Bonfim dos Santos, Ventura Marques para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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060
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Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura.
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Decreto
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2021
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061
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulene da Silva Brito Rocha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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062
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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063
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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