Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2020
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3499
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Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e estabelece outras providências.
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Decreto
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2020
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3500
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Declara situação de emergência na área rural do município de Santa Maria das Barreiras , em decorrência dos prejuízos nas estradas provocadas pelas fortes chuvas.
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Decreto
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2020
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3502
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Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19)
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Decreto
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2020
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3503
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Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para fins de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19).
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Decreto
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2020
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3506
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Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19).
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Decreto
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2020
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3507
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Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Santa Maria das Barreiras /PA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Kawanny Cantuario Fontenelle.
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Decreto
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2020
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3507
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Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo a servidora pública municipal Kawanny Cantuário Fontenelle.
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Decreto
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2020
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3508
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Fica exonerado do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura o servidor público municipal Paulo Carneiro Santana.
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Decreto
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2020
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3509
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Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos de Santa Maria das Barreiras, o servidor público municipal Lucio Souza Rodrigues.
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Decreto
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2020
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3509-A
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Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer o servidor público municipal Diones Ribeiro Moura.
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