| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2008 | 227-A | Exonera o professor Odair Lemes de Souza , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 227 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Decreto | 2008 | 226-A | Exonera o professor Ailton Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 226 | Exonera a servidora Osvaldina Nunes Lopes do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dom Sebastião Thomaz | Download |
| Decreto | 2008 | 225-A | Nomear Evandro Jose Neres da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária. | Download |
| Decreto | 2021 | 224 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nubia Rodrigues Pinto para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 224 | Exonera o servidor Zeudelino Pereira da Silva , do cargo em comissão de assessor I , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |