| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 095-A | Nomear Mônica Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do poder executivo durante a semana santa no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 092 | Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 091-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 091 | Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 090-D | Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00 | Download |
| Decreto | 2006 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM. | Download |