| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 212-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 212 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Nubia Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 212 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 211-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 211 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras e Almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 210-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 210 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Sergio Marques de Almeida do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2094 | Dispensar Licitações | Download |
| Decreto | 2015 | 2093 | Nomeia Ijanide Souza Luz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2021 | 209 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |