| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 594 | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SEGMENTO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2018 | 2998 | Dispões sobre a recomposição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras- Pará, e das outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 428 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2018 | 2961 | Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 652 | Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 007 | Dispões sobre a nomeação do Sr. José Carlos Abreu da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 685 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. JOSÉ SANTOS ALVES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 674 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. JOSÉ MARQUES GONÇALVES, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 678 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª REJANE SILVA AROUCHA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2023 | 676 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª REJANE SILVA AROUCHA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |