| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 208 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Vagner Dias Oliveira do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2076 | Nomeia Raquel Moreira dos Santos Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2075 | Nomeia Rosineide Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2008 | 207-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 207 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em em comissão de Coordenador do Departamento de Obras e Serviços Públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 207 | Constitui a banca examinadora do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Decreto | 2008 | 206-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 206 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Thayara Fonseca Soares, do cargo em em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 206 | Cria a Comissão Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-D | Formaliza a criação do Ensino Básico de 1° a 8° serie infantil e regulamenta os anexos da E.M.E.F. Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |