Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2006
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087
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Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM.
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Decreto
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2007
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197
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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196
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Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2007 sobre férias coletivas , e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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194
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Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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193
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Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2007
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188
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Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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186-C
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Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II .
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Decreto
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2007
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186-A
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Nomear Juscileine Pereira Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor II .
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Decreto
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2007
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182
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Nomear Cristina Jane Vieira Fortes , para exercer o cargo em comissão de assessora II .
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Decreto
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2007
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177
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Nomear Dorisdey Luz e Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor III .
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