Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2010
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797
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Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
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Decreto
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2023
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791
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“HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARA FINS QUE INDICA”.
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Decreto
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2023
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790
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2010
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782
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Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências.
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Decreto
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2010
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782
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Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessor III.
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Decreto
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2010
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781
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Exonera a servidora Thainná Magalhães de Alencar do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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780
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“CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA ALFABETIZA SANTA MARIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ALFABETIZADAS NA IDADE CERTA”.
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Decreto
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2010
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780
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Exonera a servidora Sonia Maria Cabral Abreu do cargo em comissão de assessora I e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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779
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. PAULO CESAR DINIZ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2010
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779
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Regulamenta e isenta de toda responsabilidade ambiental o município sob todas as áreas (projetos) de assentamento existentes e a serem implantadas em Santa Maria das Barreiras.
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