Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2010
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715
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Dispõe sobre a obrigação de envio de informações ao cadastro imobiliário municipal de relatório mensal de operações realizadas com imóveis no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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2945
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Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017.
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Decreto
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2005
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053
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Dispõe ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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004
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Dispõe sebre a nomeação do Sr. Jair Del Sant, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de obras e infraestrutura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3686
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Dispõe sobe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgínio Reis
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Decreto
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2021
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048
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Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2320
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Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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441
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Dispõe sobra a obrigatoriedade de comprovação de equema vacinal completo contra a COVID-19 para ingresso nos prédios públicos municipais de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2022
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430
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Dispõe sobra exoneração da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências!
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Decreto
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2022
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419
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Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências!
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