| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 155 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas alterações em 03.03.2021. Estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 154 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 153 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 152 | Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Gabriella Thais Pereira Braga, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial - Brasília - do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 143 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Fagner Luis Camara Piassava, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 142 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moises Bezerra Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 141 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, do cargo em comissão de coordenadora de supervisão e coordenação educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 139 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nelia Marins da Silva, para o cargo em comissão de vice-diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 138 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Jose Bezerra do Amaral para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 137 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcela Del Sant Silva, para o exercício do cargo em comissão de de Assessora Administrativo nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |