Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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156
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Dispõe sobre a nomeação da Sr. Renato de Sousa Gomes, para o exercício do cargo em comissão de Coordenação de Supervisão e Coordenação Educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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156
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Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2013
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1559
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O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Alik Nascimento de Araujo , para o cargo de provimento efetivo de professor de História .
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Decreto
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2013
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1556
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Nomear o Servidor (a) Paulo Carneiro Santana para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança .
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Decreto
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2021
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155
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas alterações em 03.03.2021. Estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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155
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Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2013
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1541
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Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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154
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Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2013
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1539
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Nomear o Servidor (a) Mayara Rodrigues de Aquino para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2013
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1537
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Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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