| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2009 | 601 | Nomear Gessica Cunha Bernasconi , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2009 | 593 | Nomear Valeria Aparecida Peixoto Martins , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2009 | 592 | Nomear Lêolandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 591 | Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 590 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 588 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 587 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 581 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 580 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 578 | Nomear Diana Costa de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |