| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 619 | Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 603 | Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região. | Download |
| Decreto | 2009 | 601-A | Nomear Maria de Sousa Reis Mundoca , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , no Distrito de Casa de Tábua . | Download |
| Decreto | 2009 | 601 | Nomear Gessica Cunha Bernasconi , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2009 | 593 | Nomear Valeria Aparecida Peixoto Martins , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2009 | 592 | Nomear Lêolandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 591 | Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 590 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 588 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 587 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |