| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 431 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Simone Gomes Ragel Santos, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Decreto | 2021 | 050 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 429 | Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 197-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2489 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2018 | 2659 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2856 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2855 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2854 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2853 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |