| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 205 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 209 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 462 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Barbosa Tavares, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2021 | 276 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Davi Barbosa de Tavares do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 003-A | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 206 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Thayara Fonseca Soares, do cargo em em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 212 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Nubia Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 154 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 141 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, do cargo em comissão de coordenadora de supervisão e coordenação educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |