| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2012 | 1141 | Nomeia Joelma Pereira da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1140 | Nomeia Dayane Rielly Carneiro Vieira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2021 | 114 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcio Gomes Martins, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2012 | 1139 | Nomeia Hipollyto Kapristano Amorin Silva de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2021 | 113 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Bonfim Alves Galvão, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Conservação e Controle de Reservas do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 112 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Albino Batista Pinto, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 111 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 110 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 110 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 109 | "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |