Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2007
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155
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Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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153
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"Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia."
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Decreto
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2007
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152-A
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Nomear Jorge Otavio Bahia de Rezende para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Decreto
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2007
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152
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Nomear Maria Jocélia Prazmoski , para exercer o cargo em comissão de assessora I.
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Decreto
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2007
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151
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Exonera o servidor João Batista A. Martins , do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providências
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Decreto
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2007
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149-A
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Exonera o servidor Jader Jefferson Andrade Gomes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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148
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Regulamenta a Lei n° 299, de 16 de fevereiro de 2007, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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Decreto
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2007
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145-B
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Nomear Domingos Gomes de Araújo , do cargo em comissão de assessor administrativo.
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Decreto
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2007
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145
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Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto.
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Decreto
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2008
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460
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Exonera o servidor Juverci Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências.
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