| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2010 | 779 | Regulamenta e isenta de toda responsabilidade ambiental o município sob todas as áreas (projetos) de assentamento existentes e a serem implantadas em Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2018 | 3018 | Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 411 | Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento Socioeducativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 888 | Regulamenta o funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2424 | Regulamenta o horário de funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | - | Regulamenta sobre protocolos de segurança escolar na rede pública de ensino fundamental e particular do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441 | Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 951 | Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. | Download |
| Decreto | 2013 | 1609 | Revoga o Decreto N°1097/2013, e dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 729 | “ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Download |