| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 692 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª EDVÂNIA DE SOUSA ARAÚJO TAVARES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 693 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª MARIA APARECIDA LOPES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 694 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. LEONARDO MENDES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2010 | 694 | Exonera a servidora Maria José da Silva, do cargo em comissão de assessor I e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 695 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SANDRA DE OLIVEIRA MELO LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 696 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª SANDRA DE OLIVEIRA MELO LIMA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 697 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª REJANE SILVA AROUCHA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 700 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO-NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 707 | Exonera Ana Maria de Sousa Reis Mundoca , do cargo em comissão de diretora de planejamento escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 708 | Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |