| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 048 | Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3686 | Dispõe sobe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgínio Reis | Download |
| Decreto | 2021 | 004 | Dispõe sebre a nomeação do Sr. Jair Del Sant, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de obras e infraestrutura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 053 | Dispõe ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2945 | Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017. | Download |
| Decreto | 2010 | 715 | Dispõe sobre a obrigação de envio de informações ao cadastro imobiliário municipal de relatório mensal de operações realizadas com imóveis no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2094 | Dispensar Licitações | Download |
| Decreto | 2015 | 2081 | Dispensar licitação para aquisição Serviço cirúrgico emergencial a paciente residente no município: Sr. Antônio Pereira da Silva, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. | Download |
| Decreto | 2017 | 2721 | Dispensar licitação para aquisição de merenda escolar. | Download |