| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2005 | 059 | Nomeia a coordenadora de merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 058 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Darlane Lima de Jesus Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 058 | Determina ponto facultativo no município em comemoração a semana santa. | Download |
| Decreto | 2005 | 057-B | Nomear Fabiana Evangelista Barbosa , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 057-A | Nomear Walmir Luiz de Souza Júnior , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 057 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseny Pereira da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 057 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vicente. | Download |
| Decreto | 2021 | 056 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edvania de Sousa Araujo Tavares, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 056 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpia Luz. | Download |
| Decreto | 2021 | 055 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rejane Silva Aroucha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |