Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2010
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729
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Nomear a servidor(a) Girleia de Fatiam Moura Borges , para exercer o cargo em comissão de Assessora I.
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Decreto
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2023
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728
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“DISPÕE SOBRE FERIADO EM RAZÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2023 DO MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2023
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718
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CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE, CRIA A
COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2023
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717
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REGULAMENTA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL RURAL – DLAR, PARA ATIVIDADES DE
SUBSISTENCIA ESTEJAM DENTRO DE ÁREAS ALTERADAS
E/OU SUBUTILIZADAS FORA DA ÁREA DE RESERVA LEGAL E
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS
DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2010
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716
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Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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715
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES
SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2010
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715
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Dispõe sobre a obrigação de envio de informações ao cadastro imobiliário municipal de relatório mensal de operações realizadas com imóveis no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2023
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714
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“REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM
FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS,
AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2010
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714
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público 001/2017, para provimento de cargo previstos nos editais 001/2017, edital 002/2017 e edital 003/2017 no município, de Santa Maria das Barreiras e dá outras providência.
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Decreto
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2023
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713
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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