| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2011 | 910 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 912 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio Olegário, para o exercício do cargo em comissão de Técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 920 | Nomeia Keli Alves de Carvalho para o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2024 | 923 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 924 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2011 | 935 | Dispõe sobre a Homologação da Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Maria das Barreiras / PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 936- A | Convocar os representantes dos segmentos sociais interessados a participarem da VIII Conferência Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2011 | 937 | Exonera o Sr. José Willas Silva Nunes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 949 | Cria o loteamento denominado Setor Sul , localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 950 | Cria o loteamento denominado Casa de Tábua II- Setor 3, localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |