| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 006 | Nomear José Maria Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2021 | 005 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 005 | Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. | Download |
| Decreto | 2021 | 004 | Dispõe sebre a nomeação do Sr. Jair Del Sant, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de obras e infraestrutura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 004 | Nomear Clenir Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2005 | 003-A | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 003 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderley Souza de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2005 | 003 | Nomear Maria Helena de Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2021 | 002 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente Leal Filho, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 002 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |