| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3344 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2008 | 205-B | Nomear Deborah Bartolomeu de Souza para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2019 | 3345 | Nomear Luziane Neres de Oliveira Nunes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras / PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2008 | 217 | Nomear Marcondes de Andrade Lucena para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 215 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão , para o cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação e dá providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 205 | Nomear Rafael de Oliveira Luz para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2012 | 1174 | Nomeia Ana Gilma Ribeiro Nascimento , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2020 | 3540 | " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2021 | 412 | " Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 362 | "Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |