Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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533
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM
REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS
ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2024
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842
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“DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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728
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“DISPÕE SOBRE FERIADO EM RAZÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2023 DO MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2022
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611
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. VAGNER
DIAS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2024
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904
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“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR.
ALBINO BATISTA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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Decreto
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2022
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063
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2024
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847
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“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 833/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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571
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“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS
LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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592
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“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. ITALO PATRICK ARAUJO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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833
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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