Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2016
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2369
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Dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso público de provas e títulos.
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Decreto
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2016
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2272
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Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos.
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Decreto
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2016
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2370
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Dispõe sobre a abertura de inscrição para o concurso público de provas e títulos.
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Decreto
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2022
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625
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Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3671
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Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras profissionais.
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Decreto
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2021
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179
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Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do Programa "Criança Feliz" de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências;
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Decreto
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2024
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846
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2021
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201
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Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3024
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Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2019
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3311
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Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras das Barreiras , e dá outras providências.
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