Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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321
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Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2001
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001
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Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso público.
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Decreto
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2018
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3105
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Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2304
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Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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459
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Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2020
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3673
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Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal eleito e dá outras providências.
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Decreto
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2013
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1541
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Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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619
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Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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538-A
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Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA.
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Decreto
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2009
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538
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Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA.
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