| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 321 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2001 | 001 | Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso público. | Download |
| Decreto | 2018 | 3105 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 459 | Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3673 | Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal eleito e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1541 | Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 619 | Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 538-A | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2009 | 538 | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |