| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 276 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Davi Barbosa de Tavares do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 462 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Barbosa Tavares, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2021 | 209 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 205 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito do distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 444 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2024 | 867 | Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 207 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em em comissão de Coordenador do Departamento de Obras e Serviços Públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 167 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro da Luz Santos do cargo em comissão de chefe de divisão da limpeza urbana e locais públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 340 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz do cargo em Comissão de Direito do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |