| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 611 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. VAGNER DIAS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 610 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 609 | "DISPÖES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 608 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GLEIKSON CRUZ BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 607 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO OLEGARIO UMBELINO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 607 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE NETO NUNES DE BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 606 | DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 604 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DOS REIS PINTO KARAJÁ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 603 | Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região. | Download |
| Decreto | 2009 | 601-A | Nomear Maria de Sousa Reis Mundoca , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , no Distrito de Casa de Tábua . | Download |