| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 211 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras e Almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 443 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Renan Magalhães de Sá, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2021 | 271 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rodrigo Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 210 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Sergio Marques de Almeida do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 806 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 208 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Vagner Dias Oliveira do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 204 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Waldecino da Costa Lima do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 909 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de assessor especial da secretaria de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 935 | Dispõe sobre a Homologação da Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Maria das Barreiras / PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 194 | Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências. | Download |