| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2010 | 712 | Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitória da Constituição Federal , introduzindo pela emenda constitucionais n° 62/2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 365 | Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará. | Download |
| Decreto | 2014 | 1852 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 387 | Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 870-B | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica municipal a Srª Thâmara Larys Alves Batista , no cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 884 | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica Srª Sharon Brandão do Amaral souto , no cargo em comissão de assessora Especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 143 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Fagner Luis Camara Piassava, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 114 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcio Gomes Martins, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 156 | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Renato de Sousa Gomes, para o exercício do cargo em comissão de Coordenação de Supervisão e Coordenação Educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 687 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª CRISTIANE LOPES SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |