| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 366 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katariny Cruz Peres, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 370 | "Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 367 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELH0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Download |
| Decreto | 2007 | 153 | "Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia." | Download |
| Decreto | 2021 | 361 | "Dispõe sobre o novo horário de expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Santa Maria das Barreiras." | Download |
| Decreto | 2022 | 609 | "DISPÖES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2021 | 368 | "Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2022 | 550 | 2022. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 533, DE 22/06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2016 | 2364 | Abertura de inscrição para Concurso Público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2007 | 166 | Abre no orçamento o credito suplementar no valo de R$ 10.000,00. | Download |