Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2024
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890
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Delega competência ao Sr. Antônio Pereira Luz Lima, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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890
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Exonera o servidor Rafael de Oliveira Luz , do cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências.
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Decreto
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2024
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889
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO PEREIRA LUZ LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2011
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889
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Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Philipe Pereira Carneiro de Sousa, do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências.
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Decreto
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2024
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888
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Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 43/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, emitir solicitação de autorização de abertura de contas salário junto as instituições bancárias Oficiais.
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Decreto
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2011
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888
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Regulamenta o funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante, e dá outras providências.
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Decreto
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2024
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887
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Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 016/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, gerir Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
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Decreto
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2024
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886
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2024
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885
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AILTON DOS SANTOS FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2024
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884
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.MARCELO COSTA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL II, DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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