| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 020 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza Rayane Fontenelle Luz, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do departamento de Transparência do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 024 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 084 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ucilene Bertolina Martins, para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3610 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdeci Bispo de Souza, para assumir a vaga de Titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilma Martin de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de Assessora administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 026 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 910 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3074 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 653 | Dispõe sobre a nomeação da Srª Alana Tavares Virgulino, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Pará | Download |
| Decreto | 2011 | 859 | Dispõe sobre a nomeação da Srª Ana Lucia da Costa e Silva , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |