| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2010 | 694 | Exonera a servidora Maria José da Silva, do cargo em comissão de assessor I e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 688 | Considera que o (a) senhor (a) Nielsen da Silva e Souza, habilitado(a) no Concurso Público para assumir o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 680 | Nomeia Claudiane Anice Alcântara para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2011 | 990 | Nomeia Arlete Barbosa Barroso, para o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2011 | 969 | Nomeia Antonio Clastos Pereira de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 968 | Exonera o Sr. Rui Weyh , do cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 952 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 951 | Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. | Download |
| Decreto | 2011 | 950 | Cria o loteamento denominado Casa de Tábua II- Setor 3, localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 949 | Cria o loteamento denominado Setor Sul , localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |